Segurança, isolamento e confiabilidade na infraestrutura de uma software jurídico curitibano
Segurança, isolamento e confiabilidade na infraestrutura de uma software jurídico curitibano
Resumo
Este artigo descreve as decisões de segurança e proteção de dados que estruturam o LegalTracker, sistema de gestão de escritório de advocacia. A primeira parte é escrita para advogados e gestores jurídicos com foco nos resultados e no que cada camada significa na prática. A segunda parte aprofunda as mesmas decisões em linguagem um pouco mais técnica, para desenvolvedores e gestores de TI que queiram entender a arquitetura por trás da plataforma.
Os temas cobertos
Controle de acesso por convites, autenticação via Auth0 (Okta), criptografia em trânsito e em repouso, armazenamento em banco de dados não estruturado e repositório de arquivos seguro com isolamento por organização, política de dados ao encerramento do contrato, e normalização de dados processuais de origens distintas em um padrão unificado, são decisões centrais para qualquer software para advogados ou software de gestão de processos judiciais que lida com dados sensíveis.
Para advogados e gestores jurídicos
Os dados do seu escritório ficam onde, exatamente?
Essa pergunta parece simples. Mas quando um escritório começa a avaliar um software jurídico, raramente recebe uma resposta direta.
No LegalTracker, a resposta é clara: os dados de cada organização são tratados como um ambiente isolado. Nenhum escritório acessa, enxerga ou interfere nos dados de outro. Essa separação não é uma configuração, é uma decisão arquitetural que atravessa todas as camadas do sistema.
Acesso controlado desde o primeiro login
A autenticação é gerenciada por uma plataforma de identidade do grupo Okta, referência global em segurança de acesso para empresas. É a mesma infraestrutura usada por grandes bancos, fintechs e plataformas enterprise no mundo todo. Credenciais não são armazenadas na aplicação do LegalTracker.
Após a criação do usuário principal da organição (administrador), o acesso ao LegalTracker é feito por convite. Cada convite vincula o usuário diretamente à organização, o escritório define quem faz parte do seu ambiente. Usuários que optam por autenticação via Google podem ter verificação em dois fatores ativada automaticamente, aproveitando a camada de segurança adicional que o login social oferece.
Isso significa que cada pessoa com acesso ao sistema foi autorizada explicitamente pelo responsável do escritório. O controle de quem entra é do escritório. Não do sistema.
Dados em trânsito e em repouso, sempre protegidos
Todo tráfego entre o navegador do usuário e os servidores do LegalTracker é criptografado via HTTPS. Nenhuma informação trafega em canal aberto.
Os dados armazenados, processos, movimentações, documentos, relatórios, ficam em infraestrutura com criptografia em repouso. Um eventual acesso indevido ao ambiente de armazenamento não expõe informação legível.
A camada de borda da plataforma conta com firewall de aplicação web ativo, que filtra e bloqueia requisições maliciosas antes que cheguem à aplicação.
Armazenamento em serviços de referência global
Os dados estruturados dos processos são armazenados em banco de dados em nuvem com reputação consolidada em ambientes de alta exigência. A configuração do LegalTracker opera com três cópias simultâneas dos dados em servidores distintos. Se um servidor falhar, os outros assumem automaticamente, sem perda de informação e sem interrupção do serviço. Backups são realizados diariamente de forma automática.
Os arquivos (documentos, peças processuais e anexos) são armazenados em repositório seguro, serviço de armazenamento da Amazon (AWS) utilizado por empresas de todos os portes no mundo. Cada arquivo é armazenado com isolamento por escritório/organização. Nenhum documento de uma organização é acessível por outra.
Processos de origens diferentes, dados sempre comparáveis
O Judiciário brasileiro é fragmentado. Cada tribunal, TJ, TRF, TST e seus diversos sistemas (PJe, EPROC, Projudi, eSAJ, etc…) organiza as informações dos processos de forma diferente. Campos com nomes distintos, formatos variados, estruturas incompatíveis.
O LegalTracker resolve esse problema na entrada dos dados. Toda informação coletada de qualquer portal é convertida para um padrão unificado antes de ser armazenada. Isso significa que um processo do TJSP e um processo do TRF3 ficam organizados da mesma forma no sistema, com os mesmos campos, a mesma estrutura, a mesma lógica.
O resultado prático: filtros, comparações e relatórios funcionam de forma consistente, independente de onde o processo tramita.
Credenciais dos portais judiciais pertencem ao escritório
O LegalTracker acessa os portais do Judiciário para monitorar processos. Esse acesso é feito com as credenciais do próprio escritório, não compartilhadas com outras organizações, não armazenadas de forma centralizada e exposta.
Cada organização opera com seu próprio contexto de acesso. O sistema não mistura sessões entre escritórios.
Operadores do LegalTracker não têm acesso às credenciais cadastradas no sistema.
Cada usuário acessa apenas o que deve acessar
Além de controlar quem entra, o LegalTracker controla o que cada usuário pode fazer dentro do sistema. Perfis de acesso, o que cada pessoa pode visualizar, editar ou administrar, são definidos e gerenciados centralmente pela plataforma segura da Okta. Quando um usuário faz login, essas permissões são carregadas automaticamente e seguem com ele durante toda a sessão.
Os dados são do escritório
Ao encerrar o contrato com o LegalTracker, o processo é simples e transparente: o escritório tem a oportunidade de exportar todas as suas informações antes do encerramento. Confirmado o download ou dispensada a exportação, os dados são removidos completamente, em todas as camadas do sistema.
Não existe retenção. O encerramento é definitivo.
Essa política não é um detalhe contratual. É uma posição sobre quem é o dono da informação.
Para desenvolvedores e gestores de TI
A seção anterior descreveu os resultados. Esta descreve as decisões técnicas por trás de cada camada para quem quer entender um pouco da arquitetura.
Isolamento de dados por organização (tenant isolation)
O modelo de dados do LegalTracker implementa isolamento por organização em todas as coleções. Não existe consulta sem escopo de organização. Não existe dado acessível por cross-tenant query, isso é garantido na camada de serviço, não apenas na camada de apresentação.
Cada documento armazenado carrega o identificador da organização proprietária. Requisições autenticadas têm o escopo da organização derivado do token, não do parâmetro de entrada do cliente. A cada request essa validação é efetuada para garantir segurança e evitar acessos indevidos.
Autenticação sem credencial na aplicação
O LegalTracker não armazena senhas. de autenticação de usuários. A autenticação é delegada ao Auth0, plataforma de identidade do grupo Okta, referência de mercado em IAM para SaaS Enterprise. O Auth0 fornece Universal Login, gerenciamento de sessões e fluxo de convite controlado via Management API.
O acesso à plataforma é baseado em convites emitidos pelo administrador da organização. O convite não apenas autentica o usuário, ele estabelece o vínculo com a organização, determinando o escopo de dados e permissões acessíveis. Não existe acesso sem vínculo organizacional ativo.
O primeiro acesso sempre tem a validação da chave de entrada, que é o e-mail. Apenas e-mails verificados pelo Auth0 recebem o token de acesso completo da aplicação.
MFA está habilitado para o fluxo de login social (Google). Usuários que autenticam via Google herdam a verificação em dois fatores da conta, adicionando uma camada de proteção sem fricção adicional no fluxo de acesso.
Os tokens de acesso são validados em cada requisição na camada de middleware da API. Tokens expirados ou revogados são rejeitados antes de qualquer operação de negócio.
Autorização baseada em token com grants injetados pelo Auth0
A camada de autorização é gerenciada integralmente pelo Auth0. Roles e permissions são definidos no provedor de identidade e injetados como claims no token no momento da autenticação. A API não mantém lógica de permissão própria, valida o token e lê os grants diretamente dele. Isso elimina a possibilidade de divergência entre o estado de permissão no provedor e o comportamento da aplicação. Alterações de perfil de acesso propagam imediatamente na próxima autenticação, sem necessidade de deploy ou alteração de configuração na aplicação.
Camada de borda com WAF ativo
Toda requisição passa por um firewall de aplicação web antes de chegar à API. O WAF opera com regras de detecção de bots, rate limiting por IP, e bloqueio de padrões de varredura (path traversal, injeção, enumeração de endpoints).
O TLS é terminado na borda. Comunicação interna entre camadas ocorre em canais privados.
Criptografia em trânsito e em repouso
HTTPS é obrigatório em todas as rotas. Não existe fallback para HTTP. Certificados são gerenciados automaticamente com renovação sem intervenção manual.
Os dados persistidos são armazenados com criptografia em repouso habilitada no nível de infraestrutura. Backups seguem a mesma política de criptografia.
Infraestrutura de armazenamento: MongoDB Atlas e AWS S3
Os dados estruturados são persistidos no MongoDB Atlas M10, com replica set de 3 nós distribuídos. O modelo de replicação garante consistência e alta disponibilidade com failover automático, sem intervenção manual em caso de falha de nó. Backups automáticos são realizados diariamente com retenção configurada e criptografia aplicada no nível do cluster.
Arquivos e documentos são armazenados no Amazon S3, com isolamento por organização implementado com o identificador dos tenants. Não existe URL pública ou compartilhada entre organizações.
O acesso aos objetos é sempre mediado pela API, com validação de escopo antes da geração de qualquer URL assinada. Essas URLs têm tempo de vida limitado e expiram automaticamente, impedindo que um link compartilhado ou interceptado permaneça válido além do necessário.
Política de dados ao encerramento do contrato
O LegalTracker não retém dados após o encerramento do contrato sem autorização explícita do cliente. A organização define a política de encerramento: exclusão completa de todos os registros em banco e arquivos em S3, ou retenção por prazo definido caso haja necessidade operacional ou legal.
A exclusão, quando solicitada, cobre todas as camadas: documentos, coleções, arquivos e backups incrementais vinculados à organização.
Modelo canônico de processos: normalização na entrada
Portais judiciais brasileiros são heterogêneos. Cada sistema, PJe, EPROC, eSAJ, e Projudi, expõe dados processuais em estruturas distintas: campos com nomenclaturas diferentes, formatos de data variados, codificação de status inconsistente, hierarquia de movimentações incompatíveis.
O LegalTracker implementa uma camada de normalização entre o integrador de dados e a persistência. Dados brutos coletados de qualquer origem são mapeados para um modelo canônico de processos antes do armazenamento. Esse modelo define campos padronizados para partes, polos, tribunal, instância, status, movimentações e prazos, independente da fonte.
O resultado: queries, filtros, relatórios e análises com IA operam sobre dados estruturalmente homogêneos. Um processo do TRF4 pode ser comparado diretamente com um processo do TJPR no mesmo pipeline de agregação, sem tratamento condicional por origem.
Acesso ao Judiciário: sessões isoladas por organização
O módulo de integração de dados acessa portais judiciais com as credenciais da própria organização. Cada organização opera com contexto de sessão isolado, não existe pool de sessões compartilhadas entre tenants.
MFA e TOTP, quando exigidos pelos portais, são resolvidos por sessão, sem colisão entre execuções concorrentes de organizações distintas.
Modelo de menor privilégio
Usuários têm acesso apenas ao escopo da sua organização. Administradores de organização têm controle sobre membros e configurações, sem acesso ao backoffice da plataforma. As operações administrativas da plataforma requerem autenticação separada e não são expostas via API pública.
Conclusão
Segurança em software jurídico não é uma camada que se adiciona depois. É uma sequência de decisões tomadas antes da primeira funcionalidade ser construída. É sobre como os dados são isolados, quem pode acessá-los, onde são armazenados e o que acontece quando um contrato termina.
O LegalTracker foi construído sobre essas decisões, com a proposta de ser uma referência entre as opções de melhor software jurídico do mercado. Auth0 para identidade, MongoDB Atlas e AWS S3 para armazenamento com redundância e isolamento por organização, WAF na borda, criptografia em todas as camadas, e um modelo canônico de dados que garante consistência independente da origem dos processos.
A segurança não aparece na interface. Ela funciona porque está na arquitetura.
→ legaltracker.adv.br
Leonardo é co-fundador e responsável técnico do LegalTracker. Engenheiro de Computação formado em 2003, tem mais de duas décadas de experiência com desenvolvendo software: de aplicativos móveis para Siemens e Motorola a sistemas de gestão financeira para o Governo do Mato Grosso, quase 15 anos em arquitetura de sistemas bancários no HSBC e no Bradesco, e projetos em seguradoras e healthtechs. Fundou o LegalTracker ao lado de Juliana Bittencourt, advogada há 24 anos e atuante como controladora jurídica por 18 desses anos.
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